A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um direito garantido ao trabalhador que, por motivo de doença ou acidente, se torna incapaz de exercer qualquer atividade laboral de forma definitiva. Neste artigo, explicamos quem tem direito, como solicitar o benefício e quais cuidados tomar para evitar a negativa do INSS….
A demissão por justa causa é a punição mais severa que o empregador pode aplicar ao trabalhador. Ela ocorre quando o funcionário comete uma falta grave que torna impossível a continuidade do vínculo empregatício. No entanto, muitas vezes esse tipo de demissão é aplicada de forma indevida ou abusiva. Neste artigo, você vai entender o…
Comprar ou vender um imóvel é um passo importante e envolve valores altos, expectativas e, muitas vezes, riscos jurídicos. Por isso, entender o que deve constar em um contrato de compra e venda de imóvel é essencial para garantir segurança e evitar prejuízos futuros. Neste artigo, você vai conhecer 5 cláusulas fundamentais que devem ser…
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